Processo 134049/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 12:23
Autuado em 02/04/2009 12:23
Oficio de encaminhamento 080/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2203/2009 da Segunda Câmara, de 15/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2203/ 2009 Consulte Resultado por Entidade HEINZ GEORG HERWIG
16/12/2009 Acórdão   2203/ 2009 Consulte Resultado por Entidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO ORESTES FENKER
Origem MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Interessado RUY MACHADO DO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
01/07/2009 13:36 do Protocolo nº 292973/09, referente a resposta aos ofícios n° 630/09-OCN-DCM do Sr. João O. Fenker e 631/09-OCN-DCM do Sr. Ruy M. do Nascimento.
17/06/2009 16:04 do aviso de recebimento do ofício nº 631/2009-OCN-DCM
17/06/2009 14:37 do aviso de recebimento do ofício nº 630/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2010 232 Acórdão nº 2203/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2010 09:25 DP Processo em remessa externa
05/02/2010 14:36 DP  
03/02/2010 11:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 173/2010 -
21/12/2009 15:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 97/2010 -
29/10/2009 09:26 GCHGH  
22/10/2009 14:49 SMPjTC Parecer nº 13730/2009 - Regularidade. Prestação de contas municipal - Executivo de Guamiranga - pela regularidade das contas
02/04/2009 15:05 DCM Instrução nº 1429/2009 - MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:05 DCM Instrução nº 3383/2009 - MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
02/04/2009 15:05 DCM Ofício de Contraditório nº 630/2009 -
02/04/2009 15:05 DCM Ofício de Contraditório nº 631/2009 -
02/04/2009 12:23 DP  

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